Anoreg RS

Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
17 de maio de 2023

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Portal CNJ

Curso de Formação para a magistratura aborda julgamento com perspectiva de gênero
17 de maio de 2023

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi apresentado a novos juízes e novas juízas que...

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CNJ e CNMP alinham prioridade de casos do Observatório de Causas de Grande Repercussão
17 de maio de 2023

Focados na solução e celeridade de processos que tratam de causas complexas e que, em geral, atingem muitos...

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Link CNJ discute proteção de dados nos cartórios
17 de maio de 2023

O Link CNJ desta quinta-feira (18/5) trata da adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados...

Portal CNJ

Curso visa otimizar julgamentos de contencioso tributário
17 de maio de 2023

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso Combate à Alta...