NOTÍCIAS
Curso visa otimizar julgamentos de contencioso tributário
17 DE MAIO DE 2023
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso Combate à Alta Litigiosidade Tributária, no período de 30 de maio a 14 de setembro, destinado a magistrados e magistradas federais e estaduais. Serão disponibilizadas 40 vagas e a capacitação terá carga horária de 40 horas-aula, sendo 24 horas de encontros assíncronos e atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem e 16 horas de oficinas presenciais, de caráter obrigatório.
O objetivo do curso é proporcionar ferramentas para analisar contenciosos tributários de modo mais preciso, adequado e célere. Ao buscar um tratamento apropriado dos conflitos e promover o pertinente acesso à justiça, a ação educacional visa fazer com que juízas e juízes atuem como agentes qualificados na promoção da mudança cultural na relação tributária e na promoção de uma nova agenda.
Vale destacar que a Enfam não arcará com cursos de passagem e hospedagem
Conteúdo
Dividida em oficinas, a formação terá coordenação do juiz federal Marcus Lívio Gomes. Entre os temas que serão discutidos, estão: análise dos projetos de leis para a Reforma do Contencioso Tributário, consolidação da Política Nacional de Redução da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, diagnósticos e métricas em relação às metas baseadas no relatório Justiça em Números.
The post Curso visa otimizar julgamentos de contencioso tributário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo
16 de maio de 2023
Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de...
Portal CNJ
CNJ atua para implementar decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
16 de maio de 2023
A cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)...
Portal CNJ
Desigualdades marcam a rotina de adolescentes privadas de liberdade, aponta estudo
16 de maio de 2023
Desigualdades econômicas, de gênero e de raça, elementos enraizados em nossa sociedade refletidos no sistema de...
Portal CNJ
14ª Região faz força-tarefa para concluir processos e pagar precatórios
15 de maio de 2023
O valor exato a ser liberado para o pagamento de precatórios, é de R$ 68.995.043,70. Os números dizem respeito a...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional avalia, em inspeção, trabalho da Justiça pernambucana
15 de maio de 2023
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, na última sexta-feira (12/5), inspeção para verificar o...
