Anoreg RS

Artigo – Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
21 de junho de 2023

É ou não possível que o casal se reconcilie após a lavratura da escritura pública de divórcio ou o trânsito...

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STJ: Nova vista suspende análise de testamento de bens de baixo valor
21 de junho de 2023

Após voto divergente do ministro Moura Ribeiro, a relatora, ministra Nancy Andrighi, pediu vista regimental para...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião
21 de junho de 2023

Processo: REsp 1.837.425-PR, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

Portal CNJ

CNJ amplia os Pontos de Inclusão de Digital, com mais acesso à justiça e à cidadania
21 de junho de 2023

O projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário foi aprovado, por unanimidade,...

Portal CNJ

Judiciário de MS apresenta dados da retomada do trabalho presencial
21 de junho de 2023

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) possui atualmente 99,24% de magistrados e magistradas em...