Portal CNJ

Plenário coloca em disponibilidade juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
21 de junho de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, em decisão unânime, pena de disponibilidade à...

Anoreg RS

Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza
21 de junho de 2023

Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada propriedade, e a existência de um...

Anoreg RS

Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
21 de junho de 2023

Clique aqui e leia o acórdão no REsp 2.022.953.

Anoreg RS

STF define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira
21 de junho de 2023

Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da...

Anoreg RS

Artigo – O fato gerador do laudêmio e o Tema 1.142 do Superior Tribunal de Justiça – por Gleydson K. L. Oliveira
21 de junho de 2023

A 1ª Seção do STJ, em julgado da relatoria do ministro Gurgel de Faria, publicou no último dia 19 de maio...