NOTÍCIAS
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto
28 DE SETEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 151 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Estão abertas inscrições para o Seminário de Linguagem Simples e Direito Visual na Justiça maranhense
14 de setembro de 2023
Estão abertas as inscrições, no período de 4 a 13 de setembro, para o Seminário “Linguagem Simples e Direito...
Portal CNJ
Prêmio Justiça & Saúde tem prazo de inscrições prorrogado até 29 de setembro
14 de setembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrição para a 1ª edição do Prêmio Justiça &...
Portal CNJ
Justiça gaúcha reforça atendimento às vítimas de enchente no Vale do Taquari
14 de setembro de 2023
Com o objetivo de prestar apoio e assistência às vítimas atingidas pela enchente no Vale do Taquari, o Tribunal...
Anoreg RS
Parcela Express oferece principais meios de pagamentos do mercado para cartórios
14 de setembro de 2023
Empresa especializada em serviços de pagamento voltados exclusivamente para o setor notarial e registral apresenta...
Anoreg RS
STJ julga se prêmio milionário de viúva na loteria entra em inventário
14 de setembro de 2023
Na vigência do casamento e antes do falecimento do marido, a esposa foi vencedora em concurso de loteria no qual...
