NOTÍCIAS
Gazeta do Povo – Grécia aprova casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo
16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Parlamento da Grécia aprovou, nesta quinta-feira (15), o casamento e a adoção de menores de idade por casais do mesmo sexo.
Com 176 votos a favor, 76 contra e duas abstenções, a reforma foi aprovada com folga graças aos votos de vários partidos da oposição, enquanto uma parte dos 158 deputados do partido governista, o conservador Nova Democracia (ND), votaram contra ou se abstiveram. O projeto precisava de maioria simples para ser aprovado no Parlamento de 300 membros.
Dessa forma, a Grécia se torna o 20º país da Europa e o primeiro cristão ortodoxo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Atualmente, 36 países do mundo (35 Estados pertencentes às Nações Unidas, além do território autônomo de Taiwan), permitem o casamento, dos quais 20 são europeus: Andorra, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Portugal, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido.
Outros 11 são das Américas: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos, México e Uruguai. África do Sul, Austrália, Nova Zelândia, Nepal e Taiwan completam a lista.
A Holanda foi o primeiro país a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2001, seguida por Bélgica em 2003, Canadá e Espanha em 2005, África do Sul em 2006, Noruega e Suécia em 2009, Portugal, Islândia e Argentina em 2010 e Dinamarca em 2012.
Em 2013, o casamento foi reconhecido judicialmente no Brasil e aprovado por lei em Uruguai, Nova Zelândia e França.
O Reino Unido entrou para a lista em 2014 (com exceção da Irlanda do Norte, que só permitiu tais uniões no início de 2020); e Luxemburgo, República da Irlanda, EUA e Porto Rico em 2015.
Seguiram-se Colômbia em 2016; Finlândia, Malta e Alemanha em 2017; Austrália, que celebrou os primeiros casamentos homoafetivos em janeiro de 2018; Áustria, Taiwan e Equador em 2019; Costa Rica em 2020; Chile, Suíça, Cuba e México em 2022; e em 2023 Eslovênia, Andorra e Nepal. Na Estônia entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Há também Estados que permitem uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, com direitos iguais ou semelhantes aos do casamento, mas sem essa denominação, como é o caso de Croácia, Chipre, Hungria, Itália, República Tcheca e, até agora, Grécia.
Fonte: Gazeta do Povo
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 160 mil beneficiários
23 de janeiro de 2024
Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...
Portal CNJ
No MT, projeto visa reinserir vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho
23 de janeiro de 2024
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar Eduardo...
Portal CNJ
Juizado da Infância e Juventude de Macapá define regras sobre festas de carnaval
23 de janeiro de 2024
Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá...
Portal CNJ
No Maranhão, treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção atingiu 100 comarcas
23 de janeiro de 2024
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), com o apoio da...
Portal CNJ
Sistema Nacional de Precatórios será desenvolvido com apoio de tribunais
23 de janeiro de 2024
As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de...