Anoreg RS

Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos
24 de janeiro de 2024

Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.

Portal CNJ

Justiça Federal da 1ª Região libera mais de R$ 865 milhões para pagamento de RPVs
24 de janeiro de 2024

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores...

Portal CNJ

Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho carioca lança atendimento via WhatsApp
24 de janeiro de 2024

A população fluminense tem, a partir de agora, mais uma forma para entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal...

Portal CNJ

Programa Moradia Legal já entregou títulos a mais de 20 mil famílias pernambucanas
24 de janeiro de 2024

Alegria e segurança foram os sentimentos que mais expressaram o momento vivido por moradores do município de São...

Portal CNJ

Política Antimanicomial: GMF sergipano reúne atores estaduais para avaliar fluxos
24 de janeiro de 2024

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe e Medidas...