NOTÍCIAS
Vara da Justiça Itinerante de Roraima inicia calendário de atendimentos do 2º semestre
13 DE JULHO DE 2023
O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante, para o segundo semestre de 2023 começa a ser executado ainda no mês de julho e se mantém até o início do mês de dezembro, onde está previsto a realização da prestação de serviços às populações da capital e do interior.
Segundo a programação, nos dias 16 a 22 de julho, os atendimentos serão realizados no Município de Pacaraima, nas comunidades Contão, Surumu, Sorocaima e Sede. Seguindo pelos municípios de Caroebe, Uiramutã, Cantá, Amajari e Bonfim, bem como as comunidades da região do “Baixo Rio Branco”.
A Vara da Justiça Itinerante realiza a prestação jurisdicional em todo o Estado com competência em nas áreas de Juizado Especial Cível, de Família consensual (tais como: guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes; divórcio consensual; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; conversão de separação em casamento, dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de paternidade e maternidade (Biologia e Afetiva), etc.), e de Registro Público.
No primeiro semestre deste ano, foram realizados 16.845 atendimentos, em vilas e comunidades dos municípios de Mucajaí, Iracema, Normandia, Uiramutã, região do “Baixo São Marcos”, Rorainópolis, Alto Alegre, Caracaraí, assim como no Sistema Prisional do Estado.
Cronograma de Atendimento
- 16 a 22/7- Pacaraima – comunidade Contão, comunidade Surumu, comunidade Sorocaima e Sede;
- 13 a 19/8 – Caroebe/São João/São Luis – Vila Entre Rios, Vila Caroebe (Sede) e São João (Sede) e Moderna;
- 31/8 a 14/9- Baixo Rio Branco – Santa Maria do Boiaçú, Sacai, Caicubi, Floresta, Remanso, Terra Preta, Itaquera, Caicumbi;
- 24 a 30/9 – Uiramutã – comunidade Morro, comunidade Maracanã, comunidade Maturuca;
- 22 a 28/10 – Cantá – comunidade Malacacheta, comunidade Jacamim; Vila São José, Vila Central e Sede;
- 12 a 18/11 – Amajari – comunidade Três Corações, comunidade Araça, Vila Maraca e Sede;
- 26/11 a 2/12 – Bonfim – comunidade Jacamim, comunidade Manoá, comunidade Moscou, Vila Vilena e Vila São Francisco.
As atividades da Justiça Itinerante são realizadas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC) e Polícia Militar de Roraima (PMRR).
Fonte: TJRR
The post Vara da Justiça Itinerante de Roraima inicia calendário de atendimentos do 2º semestre appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
18 de julho de 2023
Nas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a empolgante notícia de que o primeiro token...
Anoreg RS
Artigo – A família revisitada no curso do Código Civil vigente – Por Jones Figueirêdo Alves
18 de julho de 2023
Ao tempo que o presidente do Senado senador Rodrigo Pacheco anunciou, durante congresso jurídico realizado em...
Portal CNJ
Presidente do STF e do CNJ acompanha itinerância de serviços públicos e judiciais em São Félix do Xingu (PA)
18 de julho de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
Tribunal baiano aborda avanço em ranking de Sustentabilidade do CNJ
18 de julho de 2023
O avanço sustentável do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no ranking do Índice de...
Portal CNJ
Qualificação da Justiça Juvenil segue em pauta de evento com juízes em Brasília
18 de julho de 2023
As oportunidades e desafios para atuação do Judiciário no sistema socioeducativo pautaram novas rodadas de...
