Anoreg RS

CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012
05 de maio de 2023

De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, existem 465 Serventias com pendências.

Anoreg RS

Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
05 de maio de 2023

Na ação, o casal buscava a alteração do regime de bens da sociedade conjugal de separação total de bens para...

Portal CNJ

CNJ encerra webinar sobre os impactos da internet em crianças e adolescentes
05 de maio de 2023

Durante o último painel do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital”, realizado pelo...

Portal CNJ

Registre-se!: Abertura da Semana Nacional do Registro Civil acontece nesta segunda-feira (8/5)
05 de maio de 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional do Registro Civil –...

Portal CNJ

Metas 2023: Tribunais já podem informar sobre inovação e direitos da criança e do adolescente
05 de maio de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu o Sistema das Metas Nacionais para a inclusão dos dados referentes às...