Anoreg RS

Jornal de Brasília – Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
19 de setembro de 2023

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis...

Anoreg RS

Comissão debate marco temporal da ocupação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros
19 de setembro de 2023

O debate atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

Anoreg RS

Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo
19 de setembro de 2023

As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23.

Anoreg RS

Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
19 de setembro de 2023

Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que...

Portal CNJ

Fonape: acordo de não persecução penal e existência dos serviços abrem terceiro dia
18 de setembro de 2023

Debates sobre os acordos de não persecução penal, os desafios para sustentabilidade dos serviços de alternativas...