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2º Censo do Poder Judiciário: CNJ divulga dados parciais da pesquisa
20 de setembro de 2023

Dados preliminares levantados na 2ª edição do Censo do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de...

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Artigo – A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão
19 de setembro de 2023

A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.

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CNJ lança manual e página dedicados à Política Antimanicomial do Poder Judiciário
19 de setembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou seu compromisso com a efetivação da Lei da Reforma Psiquiátrica...

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Justiça eleitoral realiza 285 atendimentos no Cuca Jangurussu (CE)
19 de setembro de 2023

Durante o atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no Cuca Jangurussu, 285...

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Tribunal do Trabalho do Ceará prevê 500 acordos na Semana da Execução Trabalhista
19 de setembro de 2023

A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi aberta na segunda-feira (18/9), na Secretaria de Execuções...