Portal CNJ

Quarta edição do Fonape estimulou novo olhar para política de drogas
18 de setembro de 2023

A quarta edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), encerrada na última sexta-feira (15), abordou...

IRIRGS

Clipping – Seu Dinheiro – Essas duas ações de construção civil podem se beneficiar da retomada do mercado imobiliário, segundo analista
18 de setembro de 2023

  A redução das taxas de juros e a perspectiva de que a Selic continue nesse ciclo de queda por um bom tempo,...

Anoreg RS

Provimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre natural
18 de setembro de 2023

Para acessar a íntegra da norma, clique aqui.

Anoreg RS

Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo – Por Antonella Galindo
18 de setembro de 2023

Desde os anos 1990 que há no âmbito do Congresso projetos de regulamentação de casamentos/uniões civis de...

Anoreg RS

Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas
18 de setembro de 2023

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa...