Anoreg RS

Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
19 de setembro de 2023

Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que...

Portal CNJ

Fonape: acordo de não persecução penal e existência dos serviços abrem terceiro dia
18 de setembro de 2023

Debates sobre os acordos de não persecução penal, os desafios para sustentabilidade dos serviços de alternativas...

Portal CNJ

Em São Paulo, Cejusc Saúde otimiza fornecimento de medicamentos
18 de setembro de 2023

O centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São...

Portal CNJ

Justiça 4.0: Webinário apresenta o Prevjud a mais de 600 servidores e magistrados da Justiça Estadual
18 de setembro de 2023

O 3º webinário da série Prevjud Explicado, Celeridade e efetividade nas ações previdenciárias,...

Portal CNJ

Superendividamento e meio ambiente na pauta do 1º Encontro dos Nupemecs da Região Norte
18 de setembro de 2023

Um momento para trocar experiências, metodologias e boas práticas voltadas à Política Judiciária de Resolução...