NOTÍCIAS
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
19 DE DEZEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas – FIC-RTDPJ; dispõe sobre suas receitas; e dá outras providências.
Clique aqui e confira na íntegra.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça paulista implementa Núcleo de Justiça Restaurativa em Nova Odessa
06 de dezembro de 2023
O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou, na última sexta-feira (1º/12), o Núcleo de Justiça...
Portal CNJ
Mutirão realizado em Campo Formoso (BA) beneficiou 39 comunidades quilombolas
06 de dezembro de 2023
Com o objetivo de prestar atendimento jurisdicional mais rápida e eficiente, no período de 20 a 24 de novembro, a...
Portal CNJ
17º ENPJ: painel discute soluções para tornar o Judiciário mais eficiente e célere
05 de dezembro de 2023
No primeiro painel de debates do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, conselheiros e juízes...
Portal CNJ
Tribunais superiores apresentam projetos e resultados alcançados em 2023
05 de dezembro de 2023
Os presidentes dos tribunais superiores do Poder Judiciário apresentaram, nesta terça-feira (5/12), no 17º...
Portal CNJ
Prêmio CNJ de Qualidade 2023: Justiça Eleitoral de MS alcança Excelência
05 de dezembro de 2023
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) é agraciado com o Prêmio CNJ de Qualidade, na...
