NOTÍCIAS
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto
28 DE SETEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 151 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça eleitoral de Tocantins entrega 1º título a jovens em Luzimangues
29 de agosto de 2023
O presidente do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, visitou nesta...
Portal CNJ
Com 31,5 milhões de casos novos, Poder Judiciário registra recorde em 2022
29 de agosto de 2023
Os brasileiros nunca acessaram tanto o Poder Judiciário quanto em 2022. Ingressaram na Justiça, no período, 31,5...
Portal CNJ
Ranking da Transparência: 73 tribunais alcançaram mais de 90% de cumprimento de requisitos
29 de agosto de 2023
Por terem se destacado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2023, doze órgãos do Poder Judiciário...
Portal CNJ
Comarcas de MT abrem Semana de Regularização com entrega de mais de 500 títulos
29 de agosto de 2023
O Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu, localizado a 944 quilômetros de Cuiabá (MT), e a juíza da Comarca,...
Portal CNJ
Magistradas organizam-se em busca da paridade de gênero no Poder Judiciário
29 de agosto de 2023
O movimento pela paridade de gênero no âmbito do Poder Judiciário ganhou reforço nesta segunda-feira (28/8), com...