Anoreg RS

Senador Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
21 de setembro de 2023

A matéria em tramitação no Congresso Nacional busca regulamentar as demarcações de terras indígenas no Brasil.

Anoreg RS

STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial
21 de setembro de 2023

Clique aqui para ler o acórdão

Anoreg RS

Artigo – Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
21 de setembro de 2023

A verdade é que poucos procedimentos estampados na LRP possuem natureza jurisdicional propriamente dita.

Portal CNJ

Observatório de Causas de Grande Repercussão atualiza relação de processos para acompanhamento
21 de setembro de 2023

O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de...

Portal CNJ

Justiça busca soluções para aprimorar a tramitação de processos de execuções fiscais
21 de setembro de 2023

A estruturação de políticas para implementar maior agilidade nos processos de execução fiscal, que considerem o...