Portal CNJ

Seminário abre programação da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
11 de agosto de 2023

Os desafios e avanços da regularização fundiária em Mato Grosso serão discutidos em um seminário que marcará...

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Dia dos Pais: mudanças sociais engajam homens no cuidado da família
11 de agosto de 2023

O engajamento de homens na paternidade traz benefícios para toda a família. A equidade de funções desempenhadas...

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Justiça gaúcha e a goiana são premiadas por diversidade de profissionais na gestão da memória
11 de agosto de 2023

A formação de equipes multidisciplinares, para fazer a história da Justiça chegar à comunidade e, assim,...

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CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8)
11 de agosto de 2023

Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos...

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Artigo – Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta? Por: Flávio Marques Ribeiro e Carlos Simão
11 de agosto de 2023

Com o advento da lei 9.514/97, criou-se a alienação fiduciária de bem imóvel, cujo objetivo foi tornar mais...