NOTÍCIAS
Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã
04 DE OUTUBRO DE 2023
No período de 25 a 29 de setembro, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), esteve mais uma vez atendendo moradores da região de Uiramutã. Esse foi o terceiro atendimento somente em 2023, devido à alta demanda das comunidades indígenas do município.
Desta vez foram beneficiadas as comunidades Maracanã I, Morro, Maturuca e Enseada. Em uma semana de atendimento foram percorridos mais de 800 km para levar cidadania aos indígenas nessas localidades.
Foram disponibilizados serviços como Registro Civil, Casamento, Divórcio, Guarda, Reconhecimento de Paternidade, Pensão Alimentícia, Carteira de Identidade, Cadastro Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor (transferência, emissão e atualização). Os parceiros nesta ação foram: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal, Instituto de Identificação, Ministério Público Estadual, Vara da Violência Doméstica, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e Cartório Danilo Rodrigues – Pacaraima.
Fonte: TJRR
The post Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
28 de setembro de 2023
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Portal CNJ
Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios
28 de setembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da...
Portal CNJ
Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça inaugura atendimento em Libras
28 de setembro de 2023
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, celebrada em 26...
IRIRGS
Vulkan Vegas 25 Euro Bonus ohne Einzahlung 2023 25 Promo Code
28 de setembro de 2023
Gewinne, die mit dem Startguthaben erzielt werden, unterliegen den Umsatzbedingungen des Anbieters. Das...
IRIRGS
Estadios I Mecze Live Online Meczyki Za Darmo Jak I Również Na Żywo
28 de setembro de 2023
Charakterystykę paru z nich przybliżamy w poniższym zestawieniu. Wszystkie nowoczesne kasyna zostały dostosowane...