Anoreg RS

STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural
27 de novembro de 2023

A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral pelo corregedor-geral...

Portal CNJ

Presidente do CNJ faz reunião com tribunais mineiros sobre Justiça 4.0
27 de novembro de 2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto...

Portal CNJ

Em Alagoas, última semana do Mês do Júri tem 31 sessões pautadas
27 de novembro de 2023

O Poder Judiciário de Alagoas promove 31 sessões de júri popular entre segunda (27/11) e quinta (30/11). Serão...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho catarinense instala Ouvidoria da Mulher
27 de novembro de 2023

A inauguração da Ouvidoria da Mulher marcou mais um passo para a consolidação da Política Judiciária Nacional...

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Justiça Eleitoral dá início ao Teste Público de Segurança da Urna 2023
27 de novembro de 2023

Começa nesta segunda-feira (27/11) a 7ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna. Até sexta-feira...