Portal CNJ

Parcerias vão fortalecer atendimento na 1.ª Semana Nacional de Registro Civil
11 de abril de 2023

Corregedorias estaduais preparam  a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontecerá entre...

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CNJ vai analisar suspeita de nepotismo em conduta de magistrados de MG
11 de abril de 2023

A conduta de desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspeitos de nepotismo cruzado em suas...

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Resolução do CNJ cria reserva de vagas de trabalho em tribunais para mulheres em vulnerabilidade
11 de abril de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/4), o ato...

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Justiça 4.0 oferece cursos on-line de Excel e R para a Análise de Dados
11 de abril de 2023

Estão abertas as inscrições para os cursos de Excel para a Análise de Dados e R para a Análise de Dados. As...

Anoreg RS

Artigo – Revogação da doação por ingratidão não precisa ser fundamentada – Por Karina Nunes Fritz
11 de abril de 2023

Recentemente, a Corte infraconstitucional alemã, Bundesgerichtshof (BGH), proferiu interessante decisão acerca do...