Portal CNJ

Combate à tortura: CNJ suspende portaria que restringia acesso a unidades carcerárias no DF
20 de abril de 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu cautelarmente a Portaria n. 8/2016 da...

Portal CNJ

Erros no reconhecimento de pessoas presas recaem sobre negros, diz estudo
20 de abril de 2023

Em mais de 80% dos casos de erros cometidos em reconhecimentos, segundo levantamento realizado pela Defensoria...

Portal CNJ

Conselheiro do CNJ prestigia encontro sobre Justiça Restaurativa no Norte e Nordeste
20 de abril de 2023

O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

Portal CNJ

CNJ reitera compromisso com a construção de sociedade mais inclusiva
20 de abril de 2023

No último dia do Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades...

Portal CNJ

Pesquisas analisam perfil de decisões judiciais aplicadas à primeira infância
20 de abril de 2023

A apresentação de dados sobre interfaces do Poder Judiciário relacionadas a situações de vulnerabilidade a que...