NOTÍCIAS
CNJ realiza webinário sobre atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição
09 DE MAIO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 10 e 11 de maio, o webinário “Resolução CNJ n. 219/2016 – Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição”. O evento acontece em formato híbrido: presencial no auditório do CNJ e transmitido ao vivo pelo YouTube.
A resolução dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Durante o evento serão analisadas propostas de atualização de normativos diante do atual contexto institucional e do cenário pós-pandemia.
O webinário destina-se a representantes das administrações dos tribunais de Justiça, regionais do Trabalho e regionais ffederais; representantes dos comitês gestores regionais e orçamentários de primeiro e segundo graus; e representantes de associações de magistrados e servidores.
Os debates irão abordar os desafios do Poder Judiciário para implementar as políticas públicas relativas à priorização do primeiro grau de jurisdição. A programação terá início com uma palestra sobre a construção da política de priorização, seguida de discussão acerca dos desafios para esta implementação.
Diagnóstico da política
O primeiro painel será dedicado ao tratamento dado pela resolução para a questão da distribuição de servidores e cargos comissionados e áreas de apoio direto e indireto, além da lotação, paradigma e agrupamento de unidades semelhantes.
No segundo painel, o foco será nos comitês de Gestores Regionais e Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus, que são os colegiados criados pelos tribunais para desenvolver as medidas previstas na resolução e a capacitação de magistrados e servidores nas competências necessárias ao seu cumprimento.
O terceiro painel será dedicado à mobilidade e deslocalização do trabalho dos servidores, apoiado em novas tecnologias para aplicação da Resolução CNJ n. 219/2016.
No segundo dia do webinário, será realizado um diagnóstico da política nacional do primeiro grau, com debate acerca do aprimoramento da política de priorização do primeiro grau.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Karina Berardo
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza webinário sobre atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Exposição conta a história da CLT e da Justiça do Trabalho
03 de maio de 2023
O Tribunal Superior do Trabalho abriu, na última terça-feira (2/5), a exposição “Construção da Justiça do...
Portal CNJ
Tribunal do Paraná inicia projeto da Justiça Restaurativa
03 de maio de 2023
A Comarca de Francisco Beltrão, junto à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PFB), deu início às...
IRIRGS
Clipping – Exame – Avenida Paulista e Manhattan: dois clássicos do mercado imobiliário seguem a tendência do retrofit
03 de maio de 2023
À primeira vista, a comparação entre a Avenida Paulista e Manhattan pode soar exagerada e até prepotente, mas a...
Anoreg RS
Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP
03 de maio de 2023
Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária.
Anoreg RS
Artigo – Reprodução assistida e o registro de nascimento – Por Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías G. Ferro Júnior
03 de maio de 2023
É com base nesse planejamento, que traz um conjunto de ações de regulação da fecundidade, que se garante...
