Anoreg RS

STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
27 de outubro de 2023

Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de...

Anoreg RS

Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
27 de outubro de 2023

A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

Anoreg RS

Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
27 de outubro de 2023

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.

Anoreg RS

Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultrapassar 450 mil unidades neste ano, diz ministro
27 de outubro de 2023

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das...

Portal CNJ

Plano nacional para fomento à leitura em prisões é lançado em evento no RJ
27 de outubro de 2023

Para oferecer ferramentas de aproximação entre os Poderes Judiciário e Executivo pelo avanço ao direito ao livro...