Anoreg RS

Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ
07 de novembro de 2023

A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...

Anoreg RS

Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha
07 de novembro de 2023

Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a...

Anoreg RS

Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas
07 de novembro de 2023

Mudança será remetida ao Cartório de Registro Civil no Brasil

Portal CNJ

Justiça goiana tem mais de 13 mil processos agendados na Semana da Conciliação
07 de novembro de 2023

Na segunda-feira (6/11) teve início a 18ª Semana Nacional de Conciliação, que prossegue até a próxima...

Portal CNJ

Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho da 11ª Região homologa R$ 162 mil em acordos
07 de novembro de 2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participa, durante toda a semana de 6 a 10 de novembro, da...