NOTÍCIAS
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 DE SETEMBRO DE 2023
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Nova atualização das TPUs incluiu movimentos de processos referentes a atos infracionais
10 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para padronizar os...
Portal CNJ
No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
09 de outubro de 2023
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...
Portal CNJ
Para especialistas, abordagem multisciplinar é fundamental no tratamento da dependência química
09 de outubro de 2023
Os impactos do uso de drogas na saúde mental dos jovens e os tratamentos oferecidos aos dependentes químicos foram...
Portal CNJ
Juizado do Torcedor de Pernambuco financia projetos sociais com recursos de prestações pecuniárias
09 de outubro de 2023
O Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), definiu, por meio de processo seletivo...
IRIRGS
Clipping – Exame – Mercado de escritórios começa a virar a página da pandemia para entrar em novo ciclo de crescimento
09 de outubro de 2023
O 1º semestre de 2023 trouxe boas notícias para o mercado de escritório de alto padrão de São Paulo. De acordo...