Anoreg RS

TJ/RS – Prêmio Solo Seguro tem foco na regularização fundiária urbana e rural
03 de agosto de 2023

O Conselho Nacional de Justiça irá premiar iniciativas inovadoras e boas práticas ligadas à regularização...

Portal CNJ

Varas criminais do Pará participam de Mutirão Processual Penal até 25 de agosto
03 de agosto de 2023

As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal....

Portal CNJ

Prioridade do acolhimento familiar será tema de seminário no CNJ
03 de agosto de 2023

Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de...

Anoreg RS

Para Primeira Turma do STJ, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
02 de agosto de 2023

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial...

Anoreg RS

Com São Paulo, ação de identificação civil de pessoas presas chega a todo o país
02 de agosto de 2023

A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na...