Portal CNJ

Direito precisa dar diretrizes para a produção e uso de reconhecimento facial sem distorções raciais
16 de agosto de 2023

A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como de reconhecimento facial,...

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Jovem indígena poderá votar pela primeira vez no Tocantins
16 de agosto de 2023

O Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do município de Cristalândia, prestou 229 atendimentos de serviços eleitorais...

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Sniper: Novo módulo do curso sobre uso da ferramenta aborda dados judiciais e sigilosos
16 de agosto de 2023

A consulta a dados judiciais e sigilosos e a visualização dos mapas de relacionamentos a partir desses dados é o...

Anoreg RS

Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
16 de agosto de 2023

A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não...

Anoreg RS

Ministro André Mendonça poderá votar em julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
16 de agosto de 2023

A atuação anterior do ministro como advogado-geral da União não impede que ele vote sobre o tema de repercussão...