NOTÍCIAS
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS divulgam Comunicado Conjunto nº 02/2023
10 DE AGOSTO DE 2023
Clique aqui e confira na íntegra o Comunicado Conjunto nº 02/2023 sobre a verificação de estrutura e armazenamento de documentos digitais – Atualização em razão da Lei Nº 14.620/2023.
Confira neste link o Anexo 1.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
TJ/RS – Prêmio Solo Seguro tem foco na regularização fundiária urbana e rural
03 de agosto de 2023
O Conselho Nacional de Justiça irá premiar iniciativas inovadoras e boas práticas ligadas à regularização...
Portal CNJ
Varas criminais do Pará participam de Mutirão Processual Penal até 25 de agosto
03 de agosto de 2023
As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal....
Portal CNJ
Prioridade do acolhimento familiar será tema de seminário no CNJ
03 de agosto de 2023
Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de...
Anoreg RS
Para Primeira Turma do STJ, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
02 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial...
Anoreg RS
Com São Paulo, ação de identificação civil de pessoas presas chega a todo o país
02 de agosto de 2023
A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na...